terça-feira, 23 de novembro de 2010

Vereador Denis do PT apresenta emendas à Lei Orçamentária para 2011

Informamos aqui as principais emendas apresentadas pelo vereador Denis do PT para o Orçamento Municipal de 2011:
Blog de Denis do PT

• Instalação de Uma Casa Abrigo para Mulheres Vítmas de Violência(em 2009 Denis do PT apresentou projeto, com esta demanda, que foi aprovado na câmara e sancionado pelo Prefeito)

• Promoção de competições a nível munipal de futebol de campo, futsal, voleyboll e handboll, sub 15,sub 17, sub 20 e aberto;

• Recuperação de todas as quadras esportivas e campos de várzea localizados nos bairros;
• Implantar o “Projeto Indústria Sonora”, para revelar novos artistas domunicípio, reunindo todas as manifestações culturais.
• Realizar o tombamento do prédio do Sindicato dos Tecelões de Paulista;
• Reforma e ampliação do mercado público de Paratibe.
• Identificar os bairros que não possuem saneamento e viabilizar estudo para a implantação do sistema em todo o município;
• Incluir no Projeto “Mais Luz”, que substitui as lâmpadas de potência inferior por 250 watts, as Avenidas Lindolfo Collor(Paratibe), Palmares e Floresta(Arthur Lundgren I) e João Paulo II(Mirueira).
• Reformar,ampliar e instalar equipamentos de lazer para crianças e adultos na Praça da União, localizada na Av. Floresta, no bairro de Arthur Lundgren I.
• Instalação de equipamentos de lazer para crianças e adultos na Praça D, no terminal do ônibus da Mirueira.
• Colocação de equipamentos de lazer para crianças e adultos na localidade denominada Rua do Campo, bairro da Mirueira.
• Construir, de fato, uma escadaria que ligue o bairro de Arthur lundgren II Alto e Baixo na imediação da Rua Paulista.
• Construção de nuro de arrimo no bairro de Mirueira, por trás da Escola Frei Guido, localizada entre as Ruas Rio Vera(Rubem Garrido) e a Rio Aracajú.
• Manutenção semestral dos canais existentes nos bairros de Paratibe e Arthur Lundgren I.
• Realizar a desobstrução das galerias e canaletas durante a estação do verão no município, evitando assim os alagamentos anualmente.
• Providencias a sobstituição de tubulações e colocação de placas na rede.
• Estimular a existência da Feira de Produtos Orgânicos.
• Incentivar, cadastrar e estimular o Pequeno Produtor Rural a trabalhar com produtos orgânicos.
• Ofertar acompanhamento técnico aos pequenos produtores rurais.
• Promover o intercâmbio comercial entre os grupos existentes no município.
• Realizar cadastros dos grupos e seus produtos
• Realizar eventos no município sobre a Economia Solidária.
• Realizar palestras e conferências de Economia Solidária no município.
• Garantir um espaço nas Feiras Livres do Município para que os grupos da Economia Solidária possam garantir a exposição de seus produtos.
• Facilitar o acesso ao crédito para grupos Economicos Solidários.
• Implantar o Orçamento Participativo de fato e de direito, com plenárias dentro das RPA´s, garantindo as intervenções de cada cidadão e votando as ações estratégicas de infra-estrutura para serem executadas pelo gestor público municipal.
• Criar parceria com os produtores rurais locais para garantir o fornecimento dos produtos agrícolas, sem agrotóxicos, como reforço alimentar para os alunos da rede pública de ensino municipal.
• Construção de calha ou canal em tracho localizado atrás da Escola Frei Guido. Já que o Processo de erosão está muito adiantado servindo como escoamento de água pluvial e das residências.
• Contrução de moradias para as familias que encontram-se cadastradas no auxílio moradia.
• Desapropiação das terras do sítio do Jorge, localizado no bairro de Maranguape I, bem como, a garantia da legalização e posse das referidas terras, em benéficio das mas de quinhentas famílias que ali residem.

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