quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Tomam posse árbitros do Tribunal de Justiça Arbitral, Mediação e Conciliação

Órgão visa desafogar o Poder Judiciário, julgando qualquer tipo de processo, menos os criminais e aqueles ligados ao governo de modo geral

Da Redação do pe360graus.com



Na noite da última quarta-feira (24), 25 árbitros - profissionais de diversas áreas que foram preparados para trabalhar na mediação de problemas -, tomaram posse, no Recife. Eles atuarão no Tribunal de Justiça Arbitral, Mediação e Conciliação, que funciona há dois anos em Pernambuco e visa reduzir o prazo de espera por uma decisão da Justiça para casos que envolvem, por exemplo, inquilinos e donos de imóveis.

A cerimônia aconteceu no auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa, marcando o fim do período de três meses de preparação.

Os árbitros vão trabalhar nos fóruns que já estão em funcionamento nas cidades de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Camaragibe, Paudalho, Goiana, Carpina, Caruaru, Sertânia e Tracunhaém.




O coordenador do Tribunal de Justiça Arbitral-PE, Ezequias Luciano de Oliveira (foto 2), explica que o Tribunal de Justiça Arbitral é uma espécie de Justiça particular: “é uma terceira pessoa eleita pelas partes para a resolução de um conflito. A justiça determina que as partes podem indicar um árbitro para resolver o problema. O tempo é recorde. Já tivemos processos resolvidos em um prazo de 45 dias”.

Criado em 1996, há dois anos, o Tribunal de Justiça Arbitral Mediação e Conciliação funciona em Pernambuco. Ele contribui para desafogar o Poder Judiciário, julgando qualquer tipo de processo, menos os criminais e aqueles ligados ao governo de modo geral.

“Ele atua nas áreas de bens particulares, contratos de aluguel, casos de inadimplência, compromisso não cumprido, diversos conflitos que envolvem finanças”, pontua o coordenador.

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